Riot Games Bloqueia Jogos para Menores no Brasil: Entenda a Nova Lei e Loot Boxes

A Decisão da Riot Games e os Jogos Afetados

A Riot Games anunciou uma medida significativa que impactará seus jogadores no Brasil. A partir da próxima quarta-feira, 18 de março, usuários menores de 18 anos serão impedidos de acessar diversos títulos da desenvolvedora. Esta decisão é uma resposta direta às novas exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecidas pela Lei nº 15.211, sancionada em setembro de 2025, que visa proteger menores em ambientes digitais.

Os jogos afetados por esta restrição incluem títulos populares como “League of Legends” (LoL), “Wild Rift” (a versão móvel e para consoles do LoL), “Teamfight Tactics” (TFT), “Legends of Runeterra” e o aguardado jogo de luta “2XKO”. A principal razão para o bloqueio reside na proibição das loot boxes (caixas de recompensa com itens aleatórios compradas com dinheiro real) em jogos acessados por crianças ou adolescentes, conforme o novo texto do ECA. Visto que o sistema de progressão e monetização de títulos como “League of Legends” depende fortemente desses mecanismos de monetização, a Riot Games optou por elevar temporariamente a classificação etária para 18 anos até que adaptações aos recursos sejam implementadas.

Uma exceção notável no catálogo da Riot é “Valorant”. O jogo de tiro não depende do modelo de loot boxes para suas recompensas, permitindo que continue acessível para jovens entre 12 e 17 anos. No entanto, para estes jogadores, será exigido o consentimento formal de seus responsáveis, que deverá ser concedido através de um novo portal de controle parental da empresa.

Cronograma e Verificação de Idade

A implementação das novas diretrizes pela Riot Games será escalonada para assegurar a integridade dos dados dos usuários. A empresa utilizará o serviço especializado Kids Web Services (KWS) para validar a identidade dos jogadores. A partir de segunda-feira, 16 de março, jogadores com 18 anos ou mais deverão realizar a verificação de sua idade ao fazer login, utilizando métodos como número do CPF, cartão de pagamento (débito ou crédito), escaneamento de documento de identidade ou biometria facial.

Na quarta-feira, 18 de março, as contas de usuários identificados como menores de 18 anos serão automaticamente pausadas e bloqueadas nos jogos que sofreram restrição. Para “Valorant”, jogadores menores de idade deverão fornecer o e-mail de um responsável, que receberá um link para autorizar o acesso por meio da plataforma de controle parental da Riot.

O Que Acontece Com as Contas Bloqueadas?

A Riot Games assegurou que as contas dos menores de idade não serão excluídas. Todo o progresso, itens cosméticos (skins) e investimentos financeiros realizados nas contas estarão seguros, mas o acesso permanecerá “congelado” durante o período de restrição. A empresa comunicou que seu objetivo é restaurar todos os jogos às suas classificações etárias originais até o início de 2027. Nesse futuro cenário, mediante a aprovação dos pais, os jogadores menores poderão recuperar o acesso aos jogos e suas respectivas contas, em conformidade com as novas diretrizes de moderação e segurança exigidas pela legislação brasileira para a proteção do público infantil e adolescente.

A Nova Lei e a Proibição das Loot Boxes

Valorant: A Exceção e o Controle Parental

Cronograma e o Processo de Verificação de Idade

O Destino das Contas Bloqueadas

A Riot Games esclareceu que as contas de jogadores menores de 18 anos que forem bloqueadas nos títulos afetados pela nova lei não serão excluídas. Conforme comunicado pela empresa, todo o progresso acumulado, os itens cosméticos (skins) e quaisquer investimentos financeiros realizados nas contas estarão seguros e preservados, mas o acesso aos jogos específicos permanecerá suspenso, em um estado de congelamento.

O objetivo da Riot Games é adaptar seus jogos para que possam retornar às suas classificações etárias originais. A expectativa é que este processo seja concluído até o início de 2027. Uma vez que as adaptações estejam implementadas e aprovadas, o acesso às contas e aos jogos será restabelecido. Contudo, é fundamental ressaltar que o retorno do acesso para menores de idade dependerá da autorização explícita dos pais ou responsáveis, em conformidade com as novas diretrizes de controle parental e segurança estabelecidas pela legislação brasileira para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Perspectivas Futuras e o Retorno Aos Jogos

Fonte: https://olhardigital.com.br

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