Em uma onda de desativações sem precedentes, a Meta agiu no Instagram derrubando contas de influenciadores digitais flagrados na divulgação de apostas ilegais. Atendendo a um pedido governamental, a medida já afetou nomes proeminentes do cenário digital, provocando reações diversas entre os atingidos. Esta ação massiva integra uma estratégia abrangente das autoridades para combater plataformas e atividades clandestinas no ambiente online.
Onda de Desativações: Meta Atende Pedido Governamental
O Instagram, plataforma controlada pela Meta, iniciou nesta quarta-feira (11) a desativação de contas de influenciadores digitais que estavam envolvidos na promoção de plataformas de apostas ilegais. Esta ação representa uma resposta direta da Meta a uma solicitação formal do governo federal brasileiro.
A requisição partiu do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na segunda-feira (9), que solicitou a remoção de 348 perfis na rede social. Em conjunto, esses perfis acumulavam uma audiência massiva de mais de 150 milhões de seguidores. Usuários que tentam acessar as contas desativadas encontram agora uma mensagem clara, informando que o conteúdo foi restringido em cumprimento a uma obrigação legal relacionada aos serviços de apostas de quota fixa no Brasil.
Entre os influenciadores que tiveram suas contas derrubadas, destacam-se nomes como Nayara Souza, com 1,4 milhão de seguidores; Italo Wendel, conhecido como Belo Belo, com 1,8 milhão; e Jéssica Santos, ou Jessica Macaxeira, com 1,2 milhão de seguidores. Jéssica confirmou ter perdido o acesso à sua conta na manhã da quarta-feira. A influenciadora Merianne Silva, que possuía 1,2 milhão de seguidores, também teve sua conta desativada e, em um perfil secundário, declarou concordar com a medida, desde que fosse aplicada a todos que continuaram divulgando plataformas proibidas.
A retirada desses perfis integra uma operação governamental mais ampla, que visa impedir que plataformas clandestinas de apostas utilizem a influência digital e as redes sociais para alcançar e captar novos apostadores. O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, enfatizou a importância dessa abordagem, afirmando que a simples desativação de sites ilegais não é suficiente se essas plataformas continuam acessando a população por meio de influenciadores e redes sociais.
Além do Instagram, o monitoramento ampliado do governo federal, conduzido pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) através do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), identificou um vasto ecossistema de divulgação irregular. Na mesma segunda-feira, foram apontadas 2.207 páginas no Facebook com uma audiência de 7,5 milhões de pessoas, 18 grupos no Telegram com aproximadamente 182 mil participantes, e 998 sites relacionados a apostas irregulares.
Principais Influenciadores Afetados e Suas Reações
A Estratégia Abrangente do Governo Contra Plataformas Clandestinas
A recente ação da Meta, derrubando contas de influenciadores que divulgavam apostas ilegais, é parte de uma estratégia governamental mais ampla e abrangente para combater plataformas clandestinas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tem intensificado o monitoramento e a atuação contra o uso de redes sociais e figuras públicas para promover jogos de azar não regulamentados no Brasil. A iniciativa reflete a compreensão de que a simples remoção de sites ilegais não é suficiente, sendo crucial interromper o alcance dessas plataformas à população por meio de influenciadores digitais e outras vias de comunicação social.
Para tanto, o governo não se limita ao Instagram. As operações de monitoramento e repressão se estendem a diversas outras frentes digitais. Além dos 348 perfis de influenciadores solicitados para remoção no Instagram, que somavam mais de 150 milhões de seguidores, a pasta identificou e passou a combater 2.207 páginas no Facebook com uma audiência combinada de 7,5 milhões de pessoas, 18 grupos no Telegram com aproximadamente 182 mil participantes, e 998 sites diretamente relacionados a apostas irregulares. Essa capilaridade de atuação demonstra a profundidade da estratégia para sufocar o acesso das plataformas clandestinas a novos apostadores.
A execução dessa estratégia abrangente é realizada pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab). Desde 25 de setembro, os trabalhos já resultaram na identificação de mais de 60 mil sites, páginas e perfis que operavam de forma irregular, evidenciando o esforço contínuo e técnico do Estado para desmantelar essa infraestrutura de divulgação e operação de jogos ilegais no ambiente digital.
Fundamentação Legal: Medida Provisória e Ações Anteriores
A ação da Meta em derrubar contas de influenciadores que divulgavam apostas ilegais no Instagram é fundamentada em uma obrigação legal preexistente, relacionada à regulamentação dos serviços de apostas de quota fixa no Brasil. A mensagem exibida aos usuários ao tentar acessar os perfis suspensos, indicando que o conteúdo foi restringido por uma “obrigação legal”, corrobora a existência de um arcabouço normativo que define o que é permitido e o que é proibido nesse segmento.
Essa medida não é isolada, mas integra uma estratégia mais ampla do governo federal para coibir a proliferação de plataformas de apostas clandestinas. O pedido para a remoção dos perfis partiu diretamente do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), sinalizando a atuação rigorosa do Estado na fiscalização e aplicação das normas que regem o mercado de apostas, visando proteger os consumidores e a integridade do setor.
A Medida Provisória e o Contexto Regulatório
A base para esta “obrigação legal” remonta à Medida Provisória 1.182/2023, posteriormente convertida na Lei 14.790/2023, que estabeleceu um marco regulatório para as apostas esportivas de quota fixa no Brasil. Essa legislação teve como objetivo principal trazer segurança jurídica e fiscal para o setor, determinando as condições para a operação legal das plataformas e, consequentemente, distinguindo-as daquelas que operam à margem da lei. Ações como a derrubada de contas de influenciadores refletem o esforço governamental para fazer cumprir os requisitos estabelecidos por esta lei, combatendo a promoção de serviços não autorizados.
A regulamentação não apenas define as regras de licenciamento e operação, mas também impõe restrições severas à publicidade e à promoção de jogos e apostas. A divulgação por influenciadores digitais, especialmente quando associada a plataformas não licenciadas, representa uma violação direta das diretrizes estabelecidas, justificando a intervenção das autoridades e a remoção dos conteúdos e perfis associados.
Ações Anteriores e o Monitoramento Governamental
A solicitação do MJSP à Meta se insere em um contexto de intensificação do monitoramento e combate às apostas irregulares. Antes da derrubada dos perfis de influenciadores, o governo já vinha realizando operações de grande escala. Desde 25 de setembro, por exemplo, o Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) havia contabilizado a identificação de mais de 60 mil sites e páginas de apostas irregulares.
Essa vigilância ampliada demonstra uma postura proativa do governo, que percebeu a ineficácia de apenas bloquear sites, enquanto as plataformas ilegais continuavam a alcançar o público por meio de redes sociais e influenciadores. A derrubada dos perfis do Instagram é, portanto, uma evolução estratégica nessas ações anteriores, buscando fechar as portas para a publicidade clandestina e garantir que a população seja exposta apenas a serviços de apostas que operem em conformidade com a legislação brasileira.
Fonte: https://olhardigital.com.br
Yuri Martins é um entusiasta em tecnologia apaixonado por explorar as últimas tendências e inovações do setor. Desde a infância, ele se fascina com a capacidade da tecnologia de transformar vidas. Com vasto conhecimento, Yuri compartilha dicas e insights em seu blog e redes sociais, tornando a tecnologia mais acessível para todos.
